Lei da Aprendizagem: Conceitos Gerais
A Lei da
Aprendizagem, por meio da lei de número 0.097/2000, juntamente com o decreto
Federal nº 5.598/2005, determina que as empresas de médio a grande porte devem
possuir uma porcentagem equivalente a 5% e 15% de jovens aprendizes em trabalho
e/o estágio, sendo que estes demandem alguma função dentro da empresa.
Mas então,
o que é um aprendiz?
Segundo a Lei da
Aprendizagem, um jovem Aprendiz é aquele que está estudando em uma instituição
pública ou privada e trabalhando ao mesmo tempo. Neste meio termo o jovem irá
receber uma formação única para a profissão em que está se especializando. Um jovem aprendiz, para
poder se cadastrar, precisa estar estudando tanto no fundamental ou no ensino
médio e estar matriculado em uma escola técnica ou profissionalizante conveniada com a empresa em que
irá exercer trabalho.
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